DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS.

ALTERA A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MECÂNICO GERAL PREVISTAS NO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

PRORROGA PRAZO DE ADESÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033 DE 02 DE JULHO DE 2013.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CORONEL MARTINS PROACERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS E CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SOLDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO E Q ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 176 DA LEI 035/93 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.